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Diário Oficial

Aprovado

Decreto Municipal nº 087/2026

Publicado em: 01/10/2026

Fixa normas, diretrizes, perfil e atribuições para a atuação do Profissional de Apoio Escolar (PAE) para estudantes público-alvo da Educação Especial na Rede Municipal de Ensino de Santa Inês-PB.

Aprovado

Portaria SME nº 002/2026

Publicado em: 01/10/2026

Dispõe sobre o detalhamento, ementa, cronograma e execução do Programa Permanente de Formação Continuada para os Profissionais de Apoio Escolar (PAE) da Rede Municipal de Ensino de Santa Inês-PB.

Aprovado

PORTARIA Nº 83/2026

Publicado em: 09/09/2026

DISPÕE SOBRE AS NOMEAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado

LEI COMPLEMENTAR N° 048/2026

Publicado em: 09/09/2026

Secretarias Municipais

Secretaria de Administração e Planejamento

Secretário(a) | Thayronne Cleberton Leite

Secretaria de Assistência Social

Secretário(a) | Dayanna Karine Pereira de Carvalho

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Secretário(a) | Raniere Nogueira de Sousa

Secretaria de Educação

Secretário(a) | Francisca Neide Vieira Lima

Secretaria de Finanças

Secretário(a) | João Carlos Vieira Neto

Controladoria Geral do Município

Secretário(a) | Thacito Neri Leite Vieira

Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo

Secretário(a) | Zilvany Leite Vieira

Secretaria de Saúde

Secretário(a) | Maria de Lourdes Rodrigues

Últimas licitações

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0012/2026

Fechada
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais e equipamentos eletroeletrônicos, câmeras de vigilância de áudio e vídeo, para atender as demandas da...
Abertura:
17/09/26 às 12:00
Ver Processo

Pregão Eletrônico Nº 006/2026

Fechada
Objeto: Sem descrição do objeto.
Abertura:
21/09/26 às 09:30
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 00020/2026

Fechada
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de esquadrias de vidros e alumínio para atender às demandas das secretarias da Prefeitura de Santa Inês-PB.
Abertura:
28/08/26 às 12:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0019/2026

Fechada
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de gerenciamento, manutenção e alimentação de programas, visando atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês -...
Abertura:
27/08/26 às 12:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0018/2026

Fechada
Objeto: Contratação de empresa especializada na fabricação, fornecimento e instalação de fachada em ACM para a Clinica Veterinária, confeccionado em estrutura metálica e materiais de comunicação...
Abertura:
25/08/26 às 12:00
Ver Processo

Dispensa (Lei Nº. 14.133/2021) Nº 0017/2026

Fechada
Objeto: Contratação de horas máquina (retroescavadeira), para atender as necessidades do município de Santa Inês-PB
Abertura:
25/08/26 às 12:00
Ver Processo

Acesso à Informação

Consulte informações institucionais sobre serviços, obras, estágios e outros conteúdos de interesse público.

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